Preços anunciados como promocionais, condições de pagamento e possíveis irregularidades nas ofertas da Black Friday estão na mira do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Acre. O órgão iniciou, neste mês de novembro, uma operação de fiscalização que vai acompanhar as promoções do comércio na capital e no interior do estado, com intensificação das ações na última semana do mês.
A fiscalização abrange estabelecimentos físicos e plataformas de comércio eletrônico e busca identificar práticas que possam prejudicar os consumidores, especialmente durante o período de aumento das ofertas.
Entre os pontos observados estão a clareza das informações sobre preços, condições de pagamento, características dos produtos, políticas de troca e divulgação das promoções.
A operação também antecede as ações de fiscalização previstas para o período natalino.
Como será a fiscalização?
A Operação Black Friday será realizada em três etapas, com participação das equipes regionais do Procon.
Na primeira fase, os fiscais entregam notificações recomendatórias aos estabelecimentos comerciais, com orientações sobre as regras de divulgação de ofertas, preços, formas de pagamento e políticas de troca.
A segunda etapa será dedicada ao monitoramento das promoções anunciadas e à análise de denúncias encaminhadas pelos consumidores.
Já a terceira fase prevê a fiscalização dos estabelecimentos, com ações intensificadas na última semana de novembro, período em que ocorre a Black Friday.
Embora a data oficial seja na última sexta-feira do mês, muitas empresas antecipam as promoções, motivo pelo qual o acompanhamento começou no início de novembro.
Segundo a presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, o objetivo é identificar possíveis abusos antes e durante o período de maior movimentação do comércio.
“Estamos em um período de intensificação do comércio, com inúmeras promoções e ofertas, tanto nas lojas físicas quanto nas virtuais. Por isso, o Procon realiza ações preventivas e fiscalizatórias para evitar eventuais problemas e abusividades durante as compras”, afirmou.
Como evitar golpes e falsas promoções na Black Friday?
Além da fiscalização, o Procon orienta os consumidores a adotarem cuidados antes de aproveitar as ofertas, principalmente nas compras pela internet.
Uma das principais recomendações é comparar preços e desconfiar de produtos anunciados por valores muito abaixo dos normalmente praticados no mercado.
O órgão também alerta para golpes envolvendo links enviados por e-mail, mensagens de celular e redes sociais.
Entre os cuidados recomendados estão:
- Compare os preços: pesquise o valor do produto em diferentes estabelecimentos antes de comprar.
- Desconfie de descontos exagerados: ofertas muito abaixo dos preços habituais podem indicar tentativas de golpe.
- Confira o site da loja: verifique se o endereço eletrônico é oficial e se a empresa informa CNPJ, endereço físico e canais de atendimento.
- Evite links suspeitos: tenha cuidado com mensagens recebidas por SMS, e-mail e redes sociais.
- Proteja seus dados: não informe dados pessoais ou bancários em páginas desconhecidas.
- Verifique a segurança do site: observe se o endereço eletrônico apresenta o cadeado de segurança no navegador.
- Planeje os gastos: avalie se a compra cabe no orçamento para evitar endividamento.
“É muito importante que o consumidor se planeje na hora de realizar as compras, evitando gastos desnecessários e prevenindo o superendividamento. Também é fundamental comparar os preços. Se o valor estiver muito abaixo do praticado no mercado, é preciso desconfiar, principalmente nas lojas virtuais”, orientou Alana.
Lojas podem ser multadas por irregularidades
Os estabelecimentos que descumprirem as normas de proteção ao consumidor poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas.
Segundo o Procon, a fiscalização terá inicialmente caráter educativo, mas a identificação de irregularidades poderá resultar na aplicação das penalidades previstas em lei, respeitados os procedimentos legais.
Onde denunciar problemas nas compras?
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nas promoções ou enfrentarem problemas durante as compras podem procurar o Procon Acre pelos seguintes canais:
- Telefone: (68) 3223-7000
- Disque-Denúncia: 151
- E-mail: procon.acre@ac.gov.br
- Plataforma: consumidor.gov.br
