Um homem foi condenado a 14 anos de prisão por provocar um acidente que matou um motociclista e deixou outra pessoa ferida enquanto dirigia embriagado em Porto Acre. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da comarca e, após o julgamento, a Justiça determinou a execução imediata da pena. A prisão do condenado foi mantida em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (17).
Francisco Alves Moreira da Silva foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, além dos crimes de lesão corporal, embriaguez ao volante e violação da suspensão do direito de dirigir.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), os jurados acolheram a tese de que o réu assumiu o risco de matar (dolo eventual) ao conduzir um veículo sob efeito de álcool e em situação que colocava em risco a vida de terceiros. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria.
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O acidente ocorreu em 20 de dezembro de 2023, na Vila do Incra, em Porto Acre. Conforme as investigações, Francisco dirigia uma Fiat Fiorino, mesmo com a CNH suspensa, quando invadiu a via preferencial e atingiu uma motocicleta ocupada por Wellisson Araújo dos Santos e Dhayvid da Silva Jesus.
Com o impacto, Wellisson ficou preso sob o veículo e morreu em consequência dos graves ferimentos. Já Dhayvid sofreu lesões corporais e sobreviveu.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença também reconheceu a qualificadora do meio cruel, entendendo que a forma como o crime foi praticado provocou intenso sofrimento à vítima.
Além da pena de 14 anos de reclusão, a Justiça determinou o cumprimento inicial em regime fechado, a execução imediata da condenação, a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a proibição de obter uma nova habilitação pelo prazo de um ano.
Nesta sexta-feira (17), o condenado passou por audiência de custódia, ocasião em que a Justiça decidiu manter sua prisão.
