Com a proximidade das festas de fim de ano, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) dá início, nesta semana, à Operação Boas Festas, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir mais segurança na hora da realização das compras de fim de ano. A ação segue até o dia 24 de dezembro nos principais pontos comerciais da capital e das regionais do interior do estado.
De acordo com a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a operação é realizada anualmente e busca harmonizar as relações de consumo, beneficiando tanto consumidores quanto fornecedores.
“A operação propicia, preventivamente, um mercado com relações de consumo mais justas e equilibradas. Durante a fiscalização, os nossos agentes verificam diversos aspectos, como a disponibilização do CDC nos estabelecimentos, informações claras e visíveis sobre preços, formas e condições de pagamento, veracidade de promoções e descontos anunciados, políticas de troca devidamente informadas ao consumidor, o cumprimento das normas de pesagem, medição de produtos e certificação do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia [Inmetro], entre outras situações”, destacou.
A ação é realizada em parceria com o Instituto de Pesas e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), órgão delegado do Inmetro, por meio do Programa Governamental Rota da Qualidade, garantindo que os produtos comercializados estejam de acordo com os padrões exigidos.
